RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

AÉCIO: "HOJE ESTÁ CLARO QUE A MENTIRA VENCEU A ELEIÇÃO"

SENADOR AFIRMA QUE MAUS RESULTADOS DA ECONOMIA SÃO ATESTADO DE FALENCIA DO GOVERNO DILMA, E QUE OS MAIS POBRES PAGARÃO PELA INCOMPETENCIA DO PLANALTO

 O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), falou nesta sexta-feira sobre os maus resultados da economia brasileira e o escândalo de corrupção da Petrobras, que resultou nesta manhã no rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência de risco Moody's. Segundo ele, os resultados negativos das contas do setor público são um "veneno" oriundo da "irresponsabilidade" do governo Dilma na área econômica.

Ao chegar a uma reunião com a bancada tucana no Congresso, Aécio afirmou: "O que estamos assistindo no dia a dia é o atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem sequer a hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se julga no dever de explicar à população brasileira o que o Brasil de hoje é tão diferente do Brasil cantado em verso e prosa na campanha eleitoral poucos meses atrás". E prosseguiu: "Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais graves em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira".

O últimos dados do Banco Central revelam que em 2014 as contas do setor público registraram déficit primário pela primeira vez desde 2001, quando começou a atual série histórica. Isso significa que os gastos do governo central, Estados, Municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras, ultrapassaram as receitas em 32,5 bilhões de reais, quantia que representa 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB). "O que estamos percebendo agora de forma clara é que o governo não priorizou o Brasil. Priorizou as eleições. Medidas que agora estão sendo tomadas, se tivessem sido tomadas de forma responsável ao longo do ano passado, certamente minimizariam os efeitos para a população brasileira", afirmou Aécio em Brasília. "Certamente quem vai pagar a conta da incompetência e da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres", emendou o tucano.

Leia também:
Contas públicas têm rombo de R$ 32,5 bi em 2014
Aécio se reúne com a bancada e PSDB reafirma apoio a Júlio Delgado

Na análise dele, o modelo econômico do atual governo tem causado impactos diretos no bolso dos cidadãos. "A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de imposto por um lado e a supressão de direitos trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB", ressaltou. O presidente do PSDB também comentou sobre o rebaixamento de todas as notas de crédito da Petrobras. Em meio às denúncias de corrupção, a Agência Moody's rebaixou de novo ratings da estatal, pela terceira vez em quatro meses, sinalizando outra possível revisão no futuro.

"É uma vergonha. Destruiriam a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de, reconhecendo os desvios, minimizar as perdas. Hoje a perda de grau de investimento feita pela Moody's é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras. Infelizmente, o Brasil hoje está provando o veneno de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo dos últimos anos", afirmou. O tucano também, assim como outros líderes do partido, defendeu a recriação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os desvios ocorridos na Petrobras, hoje investigados pela força-tarefa da Lava Jato.

"Devemos centrar fileira para imediatamente nesta semana colher as assinaturas necessárias para a recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo cogitadas. Mas a prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em relação aos desvios da Petrobras", disse.

(Com Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

-QUE CULTURA!!! (herrar é umano)


BRASIL, DE ÁGUA À BAIXO!!!

ROMBO HISTÓRICO NAS CONTAS DO GOVERNO

CONTAS DO GOVERNO SÃO NEGATIVAS PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA

As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, registraram o pior desempenho da série histórica que teve início em 1997. Foi o primeiro déficit da série e corresponde a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, o superávit acumulado foi de 76,993 bilhões de reais, ou 1,59% do PIB.

O rombo histórico das contas do governo, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, consolidou um processo de forte deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para retomar a confiança no país. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da última previsão do governo, de fechar o ano com um superávit de 10,1 bilhões de reais. No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de 80,7 bilhões de reais nas contas do governo central.

O resultado reflete uma combinação de aumento de despesas, queda forte da arrecadação por causa da atividade econômica fraca e desonerações tributárias em volume elevado.

Dados do Tesouro mostraram que as despesas subiram 12,8%, para 1,013 trilhão de reais, enquanto as receitas avançaram apenas 3,6%, totalizando 1,031 trilhão de reais.

A Previdência foi, de longe, o setor que mais contribuiu para o rombo anual. Separadamente, as contas do Tesouro tiveram um superávit de 39,570 bilhões de reais, o do INSS um déficit de 56,698 bilhões de reais e o resultado das contas do Banco Central foi negativo em 114,8 milhões de reais.

Dezembro - Apenas em dezembro, as contas do governo central registraram um superávit de 1,039 bilhão de reais, decepcionando mais uma vez. No final do ano passado, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia garantido que o superávit seria de dois dígitos, o que não ocorreu. O resultado de dezembro é pior para o mês desde 2008, quando as contas fecharam com déficit primário. Para não ser responsabilizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite o descumprimento da meta.

(Com Estadão Conteúdo

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPAM PRÉDIO DA PREFEITURA


Quarta-Feira, 28/01/2015, 16:56:25 - A
Os servidores de educação e saúde do município de Marapanim, no nordeste paraense, protestaram na sede da prefeitura nesta quarta-feira (28). A manifestação é contra a falta de pagamento das categorias.

Os professores reclamam da falta de pagamentos dos salários, que está atraso há dois meses. Durante uma assembleia geral, a categoria decidiu deflagrar o estado de greve. Já os servidores da saúde estão sem receber há quatro meses.

Durante a ocupação, os servidores tentam marcar uma reunião com a prefeita da cidade. A Câmara de Vereadores recebeu a denúncia e assumiu o compromisso de investigar as denúncias sobre a falta de pagamento de salários.

(DOL

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Lula e José Dirceu se desentendem por causa do petrolão

Os dois líderes históricos do PT não conversaram desde que o escândalo ganhou corpo. "Vocês me abandonaram há tempos", diz Dirceu

Daniel Pereira
DIGITAIS – Dirceu, apontado como padrinho do diretor da Petrobras envolvido no esquema, queria combinar com Lula uma estratégia de defesa (Joel Rodrigues/Frame/VEJA)

Faz tempo que o escândalo de corrupção na Petrobras serve de combustível para o fogo amigo dentro do PT. No ano passado, petistas que comandavam o movimento “Volta, Lula” criticaram a presidente Dilma Rousseff por admitir que aprovara a compra da refinaria de Pasadena com base num relatório falho. Com o gesto de sinceridade, Dilma teria levado a crise para dentro do Palácio do Planalto, segundo seus adversários internos, e demonstrado uma ingenuidade e um amadorismo capazes de pôr em risco a permanência do partido no poder. No afã de tirá-la da corrida eleitoral, aliados de Lula também acusaram a presidente de traição ao responsabilizar a antiga diretoria da Petrobras, nomeada pelo antecessor, pelos desfalques bilionários nos cofres da companhia. Como o “Volta, Lula” não decolava e a sucessão presidencial se anunciava acirrada, os petistas selaram um armistício até a eleição. Mas, com Dilma reeleita, retomaram a disputa fratricida. O motivo é simples: estrelas do PT serão punidas novamente — agora no petrolão. Resta saber quem pagará a conta. Com as prisões do mensalão ainda frescas na memória, ninguém está disposto a ir para o sacrifício.
A tensão decorrente das investigações e do julgamento do esquema de corrupção na Petrobras colocou em trincheiras opostas as duas mais importantes lideranças históricas do PT: Lula e seu ex-ministro José Dirceu. Tão logo os delatores do petrolão disseram que o ex­diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recolhia propina para o partido, Dirceu, o padrinho político de Duque, ligou para o Instituto Lula e pediu uma conversa com o ex-presidente. O objetivo era se dizer à disposição para ajudar os companheiros a rebater as acusações e azeitar a estratégia de defesa. Conhecido por deixar soldados feridos pelo caminho, Lula não ligou de volta. Em vez disso, mandou Paulo Okamotto, seu fiel escudeiro, telefonar para Dirceu. Assim foi feito. “Do que você está precisando, Zé?”, questionou Okamotto. Dirceu interpretou a pergunta como uma tentativa do interlocutor de mercadejar o seu silêncio. À mágoa com Lula, que o teria abandonado durante o ano em que passou na cadeia, Dirceu acrescentou pitadas de ira: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, respondeu. E fim de papo.
Diretor do Instituto Lula, Okamotto é frequentemente convocado pelo ex­-presidente para cumprir missões espinhosas. Ele atuou, por exemplo, para impedir que as investigações sobre o mensalão chegassem ao chefe. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o empresário Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Okamotto. O recado foi claro: ou Valério se mantinha em silêncio ou pagaria caro por enredar Lula na trama. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Valério, o operador do mensalão, a 37 anos e cinco meses de prisão. Logo depois de as primeiras penas serem anunciadas, Valério declarou ao MPF que Lula se beneficiara pessoalmente do esquema. No mesmo processo, Dirceu foi condenado por corrupção a sete anos e onze meses de prisão. O petista já deixou a cadeia e, por decisão da Justiça, cumpre o resto da pena em regime domiciliar. Ao telefonar a Lula, ele quis deixar claro a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no petrolão. A preocupação tem razão de ser.
Delatores do petrolão disseram às autoridades que Renato Duque recolhia 3% dos contratos da diretoria de Serviços da Petrobras para o PT. No âmbito de um acordo de delação premiada, Pedro Barusco, que era o adjunto de Duque, disse que o ex-diretor recolheu propina em pelo menos sessenta contratos. Barusco também implicou o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na coleta de dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. Outros delatores, como empreiteiros, afirmaram que a dinheirama surrupiada financiou campanhas petistas. Há provas fartas contra o partido. É certo que haverá punições. E é justamente isso que faz a briga interna arder em fogo alto. Dilma mantém o discurso de que nada tem a ver com a roubalheira. Executivos nomeados por Lula e demitidos por sua sucessora, como o ex­-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró, não aceitam ser responsabilizados. O mesmo vale para Dirceu, que não quer correr o risco de voltar à Papuda.

FRASE

"O ZÉ (DIRCEU) ESTÁ EXAGERANDO, ESTÁ  ATRAPALHANDO. ESTÁ FAZENDO MERDA" Lula

sábado, 24 de janeiro de 2015

-QUE CULTURA!!! (Herrar é umano)

Pelamor de Deuso, juro qui deu fomi!

Freira que deu à luz não sabia de gravidez

Sábado, 24/01/2015, 12:27:32 - Atualizado em 24/01/2015, 17:12:53

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Uma freira de Burundi que entrou recentemente para um convento de clausura na cidade italiana de San Severino Marche, deu à luz um bebê em um hospital local no último domingo (11).
Segundo o jornal Corriere Adriatico, a freira, de idade ainda desconhecida, teria sido levada a um hospital pelas colegas com fortes dores abdominais.
Depois de um exame de ultrassom, ela foi imediatamente transferida para a ala da maternidade, onde deu à luz uma criança que não se sabe se é menino ou menina.
A nova mãe teria decidido manter o bebê e deve ser enviada a uma comunidade de acolhimento. A direção do hospital, com máxima descrição, se nega a comentar o caso.
Esse não é o primeiro caso registrado na Itália nos últimos anos. Em 2011, outra freira da região deu à luz uma criança. Na ocasião, a religiosa disse que o filho foi fruto de um estupro quando ela estava no Congo.
(DOL com informações do portal Terra)

PECUARISTA AMIGO ÍNTIMO DE LULA, É PEÇA-CHAVE DO PETROLÃO

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Um dos grandes pecuaristas do país, José Carlos Bumlai conta que visualizou em sonho sua aproximação com Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele era apenas aspirante à Presidência. Com a ajuda de um amigo comum, Bumlai conheceu o petista e o sonho se realizou. O pecuarista tornou-se íntimo de Lula. O sonho embutia uma profecia que ele só confidenciou a poucos: a aproximação renderia excelentes resultados para ambos. Assim foi. Lula chegou ao Planalto, e Bumlai, bom de negócios, bem-sucedido e rico, tornou-se fiel seguidor do presidente, resolvedor de problemas de toda espécie e, claro, receptador de dividendos que uma ligação tão estreita com o poder sempre proporciona. No governo, só duas pessoas entravam no gabinete presidencial sem bater na porta. Bumlai era uma delas. A outra, Marisa Letícia, mulher de Lula.


MP liga amigo de Lula a 'mensalinho' em CampinasDesde 2005, sabia-se em Brasília que Bumlai também tinha delegação para tratar de interesses que envolvessem a Petrobras. Foi ele, por exemplo, um dos responsáveis por chancelar o nome do hoje notório Nestor Cerveró, um desconhecido funcionário da estatal, para o posto de diretor internacional da empresa. Em sua missão de conjugar interesses públicos e privados, Bumlai tinha seus parceiros diletos, aos quais dedicava atenção especial. Não demorou para que começassem a chegar ao governo queixas de empresários descontentes com “privilégios incompreensíveis” concedidos aos amigos do amigo do presidente.

Uma das reclamações mais frequentes envolvia justamente a Petrobras e uma empreiteira pouco conhecida até então, a UTC, que de repente passou a assinar contratos milionários com a estatal, ao mesmo tempo em que surgia como uma grande doadora de campanhas, principalmente as do PT. Gigantes da construção civil apontavam Bumlai como responsável pelos “privilégios” que a UTC estava recebendo da Petrobras. Hoje, a escalada dos negócios da UTC é uma peça importante da Operação Lava-Jato, que está desvendando o ultrajante esquema de corrupção montado no coração da estatal para abastecer as contas bancárias de políticos e partidos. A cada depoimento, a cada busca, a cada prova que se encontra, aos poucos as peças vão se encaixando. A última revelação pode ser a chave do quebra-cabeça. Bumlai, o amigo íntimo do ex-presidente que tinha entrada livre ao Palácio do Planalto, está envolvido até o pescoço no escândalo de corrupção montado na Petrobras durante o governo petista.
Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no tablet, no iPhone ou nas bancas. Tenha acesso a todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.
Outros destaques de VEJA desta semana.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

-QUE CULTURA!!! (Herrar é umano)


VAI SOBRAR PARA INDÍGENAS E RIBEIRINHOS - TRAGÉDIA ANUNCIADA

Pesquisador alerta para a mortandade de peixes na UHE Teles Pires

Milhares de peixes morrerão no lago da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Teles Pires, no município de Paranaíta (860 km ao Norte de Cuiabá), devido à supressão vegetal (retirada da biomassa na área a ser alagada) não ter sido feita corretamente. O alerta é do biólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside.

“Com a estratificação da água no lago, com muito material verde se decompondo, a morte de peixes será inevitável. Os peixes são sensíveis à falta de oxigênio, que é o que ocorrerá com a água desse represamento”, falou Fearnside, em entrevista por telefone ao Olhar Direto.

A reportagem sobrevoou a usina neste domingo à tarde e constatou (conforme as imagens) que não foi feita a completa retirada de árvores e galhadas derrubadas nas áreas impactadas pelo represamento. Em alguns trechos, nota-se, inclusive, que a inundação está atingindo floresta em pé – denunciando que o serviço foi feito ‘pela metade’. Leia mais...
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Titulo RP

FOGO AMIGO COMANDADO POR UM PATIFE

Mais zumbis do PT emergem das névoas para fuzilar Dilma (sob encomenda)

Este blog, há dois dias, sustentou que o ex-presidente Lula estava pessoalmente comandando uma ofensiva contra a presidente Dilma. A ordem é criar um clima de instabilidade institucional no país para que Dilma perca apoio político. Com as pernas quebradas, Dilma teria que, de joelhos, curvar-se ante o núcleo lulista do PT.
Foto: Estadão Conteúdo/ ArquivoSustentei que os dois primeiros zumbis já estavam nas ruas, a mando de Lula, e com as pupilas mirando a carótida de Dilma: Marta Suplicy e Zé Dirceu.
Pois bem: nesta quinta-feira (22) o Estadão dedica sua página A-4 inteira a Zé Dirceu. O matutino refere que Dirceu já recebeu mais de 30 políticos do PT em sua casa, no Lago Sul de Brasília, para o processo de fumigamento e fulminação de Dilma. A ideia é que, às vésperas da comemoração de 35 anos do PT, em fevereiro, Dilma já fique de joelhos: exausta de fogo amigo,  e com os olhos de bezerro órfão barra pônei constipado, mirando o olhar laser superior de Dr. Lula.
Bem: sabemos como Lula age, mesmo com seus sicários do PT (em Roma o termo sicário era dado a pessoas armadas com punhais longos…). Lula não bate: manda bater. Evita confronto direto. Aprendeu isso com o general Golbery (na Abertura Política, preconizada pelo general, os políticos biônicos, nomeados pelos milicos, visavam criar interlocuções indiretas com a sociedade civil, para que os militares não se desgastassem no embate direto, olho  a olho).
Lula manda seus zumbis baterem em Dilma.  LEIA MAIS A MATÉRIA...

FRASE

"NO BRASIL, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, TUDO ACABA EM PIZZA. AGORA VEJA INFORMA SOBRE O DISQUE-PROPINA... É O FIM DO MUNDO!" Ruvin Ber José Singal (São Paulo, SP)

ESTA CULPA EU NÃO CARREGO

-QUE CULTURA!!! (Herrar é umano)


Oeste do Pará registra uma denúncia contra PMs por dia

Em 2014, a Comissão de Corregedoria da Polícia Militar recebeu 365 denúncias envolvendo policiais em municípios do oeste do Pará sob a jurisdição do órgão. O número representa em média uma denúncia por dia envolvendo militares que atuam em Santarém, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso e Rurópolis.
O número é um pouco maior do que o registrado em 2013, quando a Corregedoria recebeu 351 denúncias. A maioria é encaminhada por outras unidades militares, como batalhões, comandos regionais e destacamentos.

Segundo a Corregedoria, os principais casos foram de excessos no momento da abordagem policial. Há denúncias tanto envolvendo policiais de serviço quanto policiais que estavam de folga. 'O excesso pode ser uma agressão desnecessária, uso de palavras de baixo calão desnecessariamente com algum cidadão. Os de folga são diversificados: tem questões envolvendo vizinhos, tem questões que, às vezes, estão num determinado evento e se excedem no consumo de bebida, uma certa discussão. Até mesmo questões familiares chegam aqui', informou o responsável pela presidência da Corregedoria do Comando de Policiamento Regional 1 (CPR-I), capitão Joselde Barbosa.
Após a Corregedoria tomar conhecimento dos fatos, são feitos exames de corpo de delito e outras perícias. 'Instaura o procedimento de acordo com aquilo que é comunicado pelo ofendido. Pode ser um inquérito policial, uma sindicância, um processo administrativo ou um conselho de disciplina'.
Ainda de acordo com a Corregedoria, foram abertos 28 procedimentos administrativos (quando há indícios de transgressão), 63 sindicâncias (em casos menos graves e envolvendo PMs de folga), 48 inquéritos policiais militares (casos são enviados à Justiça Militar) e 7 conselhos de disciplina (avaliação da capacidade de permanência do militar na instituição). 'O conselho de disciplina é o processo administrativo mais grave', explicou Barbosa.
Em 2015, três denúncias estão sendo apuradas por meio de inquérito policial militar e procedimentos administrativos.
A punição, caso seja provada a culpa do militar, é a expulsão da corporação. Em 2014, dois policiais foram expulsos da PM. 'Temos que seguir o trâmite legal para, por fim, punir o policial. Tem desde a fase informativa, que é a colheita de provas, até mesmo a processual administrativa. Ao final, constatado que ele cometeu o crime, ele vai ser punido de acordo com a conduta dele comprovada. Essa punição, de acordo com o nosso código de ética e disciplina, vai desde a repreensão, que é a punição disciplinar mais leve, até mesmo a exclusão do policial das fileiras da corporação', destacou o capitão Joselde Barbosa.

Foto: G1 Santarém
Foto: G1 Santarém
Casos em destaque

Em 2 de abril de 2013, uma operação da Polícia Civil denominada 'Caixa Forte' prendeu o cabo da PM Zoilo Cerdeira, acusado de fazer parte de uma quadrilha que praticava vários assaltos na cidade. Segundo a polícia, ele estava sendo investigado pelo suposto fornecimento de armas à quadrilha. Outro policial, o cabo Gildson dos Santos Soares, também foi denunciado pelo mesmo crime. A Corregedoria instaurou um conselho de disciplina para ambos, que é o procedimento que avalia a capacidade de permanecerem na Polícia Militar.
'Atualmente, esse conselho de disciplina se encontra sobrestado, porque um dos militares, o cabo Cerdeira, está com restrições médicas, em dezembro foi mandado para Belém para ser avaliado por uma junta regular de saúde da Polícia Militar. Estamos aguardando o posicionamento para que liberem o policial para que o processo seja concluído', afirmou o capitão Joselde Barbosa. Os procedimentos contra os dois foram interrompidos em setembro de 2014 e devem ser retomados em março deste ano.
Outro caso que aconteceu em 2013, no dia 14 de dezembro, foi o de um policial do Pelotão de Trânsito (Petran) apontado como autor de um disparo que matou um homem no bairro Maracanã. De acordo com o que a Polícia Civil informou na época, o cabo Elielson de Sousa Castro confessou o crime e disse ter agido em legítima defesa, pois a vítima foi para cima dele e fez menção de colocar a mão na cintura, dando a entender que tinha uma arma de fogo. O policial é acusado de homicídio na Justiça e responde num conselho de disciplina na Corregedoria da PM. Ele foi indiciado por homicídio doloso e deve ser submetido a júri popular. Uma audiência está marcada para outubro deste ano com a presença do acusado e as testemunhas de defesa e acusação.
Em 2014, no dia 19 de março, três policiais militares foram presos em flagrante por suspeita de cobrar dinheiro do proprietário de um carro para que fosse liberado o veículo apreendido numa comunidade da região de Lago Grande do Curuai, próximo a Santarém. Segundo a denúncia feita à Corregedoria, eles cobraram R$ 3 mil pela liberação. O proprietário pagou R$ 1 mil e 'armou' para que a polícia flagrasse o pagamento da segunda parte do dinheiro, culminando com a prisão do trio.
'Eles passaram um tempo em Belém, passaram alguns meses presos respondendo na Justiça Militar. Esse é um dos casos de conselho de disciplina. Um deles está de dispensa, que vai encerrar agora. É legal, ele tem direito à licença pelo tempo de serviço que ele já computa e, ao retornar,  vai ser processado juntamente com os outros, que não podem ser processados separadamente, já que em tese foi a mesma conduta, todos estavam no mesmo fato', explicou o capitão Joselde Barbosa.
Já em 16 de março de 2014, o soldado Thiago Viana Pedrosa foi preso sob a acusação de atirar em duas pessoas na saída de uma festa no bairro Aeroporto Velho. Segundo a polícia informou na época, o soldado tinha discutido com um flanelinha por discordar do preço cobrado para vigiar o carro. O soldado é acusado de tentativa de homicídio na Justiça e responde a processo administrativo disciplinar na Corregedoria.
'Ele está respondendo na Justiça comum e o processo administrativo está em fase final, mas a presidente do processo teve que sair de férias e está aguardando a remessa de alguns documentos. Assim que ela retornar, deve estar concluindo esse processo administrativo', destacou Barbosa.
Já em 2015, o cabo da PM Valdeney Dolzanis Reis, que, segundo a Polícia Militar, estava afastado há dois anos da corporação para tratamento psicológico, foi preso suspeito de envolvimento em assalto no bairro Nova República em que, segundo a polícia, ele e outra pessoa estavam numa motocicleta armados. Ele foi autuado por roubo qualificado e ficou preso no quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar. Segundo o comandante do 3º BPM, tenente coronel André Carlos, o cabo foi transferido para Belém no dia seguinte a fim de que seja feita avaliação se há condições de permanecer no presídio ou ir para um centro especializado para pessoas com problemas mentais.

Como denunciar

O responsável pela presidência da Corregedoria alerta a quem quiser denunciar que nem todos os casos envolvendo PMs podem ser registrados no órgão. Há casos mais particulares em que outras instituições podem ser acionadas. 'Um exemplo muito claro disso é a questão de dívida. Se o policial contrai uma dívida e essa dívida não está, de certa forma, maculando o nome da polícia, não usou o nome da polícia para contrair essa dívida, é algo que é da vida particular civil dele. A gente verifica o caso, se for caracterizado que foge de nossas atribuições, mesmo porque a Corregedoria não pode obrigar o policial a pagar dívida alguma, a gente orienta tanto o policial quanto a pessoa que está se sentindo prejudicada a procurar o Juizado Especial Cível', orienta.
A Corregedoria da PM fica na Avenida Rosa Passos, 1486, entre avenidas Pedro Gentil e Tropical, bairro Santíssimo. O denunciante também pode ligar para o telefone (93) 3523-2492 para pedir informações. Denúncias só podem ser feitas por telefone pelo número 181.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE


BRINCANDO NOS CAMPOS DO SENHOR

Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal 

Extraído do Blog do Norton Sussuarana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário definido para reuniões habituais, folga semanal, natureza não eventual do trabalho no gerenciamento da igreja e participação obrigatória em cultos e programas de rádio e TV, além de remuneração mensal, com subordinação a metas de arrecadação. Com isso o processo retornará ao Tribunal Regional de Trabalho da 9ª Região (PR) para que examine as verbas decorrentes dessa relação.

O pastor foi inicialmente contratado na função de obreiro em Curitiba (PR), com salário fixo e mensal. Dois anos depois passou a atuar como pastor, até a demissão sem justa causa, após 14 anos.

Ele disse na reclamação trabalhista que era obrigado a prestar contas diariamente, sob ameaças de rebaixamento e transferência, e tinha metas de arrecadação e produção. Também recebia prêmios, como automóvel ou casa, de acordo com a produtividade,e era punido se não cumprisse as metas. Sua principal função, segundo informou, era arrecadar, recebendo indicação para pregar capítulos e versículos bíblicos que objetivavam estimular ofertas e dízimos.

Cunho religioso

O pedido de reconhecimento de vínculo empregatício foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau, com entendimento de que a atividade era de "cunho estritamente religioso", motivada por vocação religiosa e visando principalmente a propagação da fé, sem a existência da subordinação e a pessoalidade típicas da relação de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença. Um dos fundamentos foi o de que o pastor ingressou na igreja "movido por fatores que não se coadunam com os econômicos", uma vez que, em sua ficha pastoral, consta como motivo de sua conversão "desenganado pelos médicos".

TST

Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso do pastor ao TST, o desempenho da função para presidir cultos, com o auxílio de liturgia, por si só, não configura vínculo empregatício, nem o trabalho de distribuir ou recomendar literatura (folhetos, livros e revistas) e atuar na TV e rádio para disseminar a fé da igreja. Da mesma forma, o recebimento de remuneração, quando não objetiva retribuir o trabalho, e sim prover o sustento de quem se vincula a essa atividade movido pela fé, também não configura o vínculo de emprego, nos termos da Lei 9.608/98, que dispõe sobre o trabalho voluntário.

No caso, porém, o ministro assinalou haver fatos e provas fartas de elementos caracterizadores do vínculo, definidos no artigo 3º da CLT. "Diante desse quadro, a ficha pastoral de ingresso na instituição e de conversão à ideologia da igreja torna-se documento absolutamente irrelevante, uma vez que o seu conteúdo foi descaracterizado pelos depoimentos, sendo o contrato de trabalho um contrato realidade, cuja existência decorre do modo de prestação do trabalho e não da mera declaração formal de vontade", afirmou.

(Lourdes Côrtes/CF)



O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).



segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

MP investiga fraudes em licitação na prefeitura

Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão nesta segunda.

A operação foi iniciada depois de várias denúncias de irregularidades.

Do G1 PA


Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa segunda-feira (19) no município de Nova Timboteua, nordeste do estado. O Ministério Público (MP) investiga fraudes em licitação no município. O MP iniciou a operação depois de ter recebido várias denúncias de irregularidades na prefeitura do município.
De acordo com o MPE, uma das denúncias está relacionada à coleta de lixo. A sede da empresa responsável por esse serviço ficava na casa do próprio pregoeiro, pessoa responsável pelo andamento do processo licitatório. O contrato era de R$ 1,5 milhão, valor considerável abusivo pelo MP, já que a cidade possui apenas 13 mil habitantes. Além disso, a coleta era realizada duas vezes por semana pelos funcionários da própria prefeitura, quando deveria ser feita por empregados da empresa terceirizada.
Outra denúncia foi feita pela falta de pagamento dos professores, que estão há três meses sem receber, mesmo o município recebendo R$ 8 milhões do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para realizar o pagamento dos docentes. Além disso, houve a denúncia de oito casos de nepotismo.
O MP já solicitou a exoneração das pessoas envolvidas no caso. O prefeito, Luiz Carlos Castro, do PTB, foi afastado do cargo na última terça-feira (12). Luiz era vice do prefeito anterior, que também tinha sido denunciado pelos mesmos problemas. Nesse momento, quem assume a prefeitura é o Adeilson, do PT, que era vice de Luiz Carlos Castro.

Professores ocupam prefeitura

Segunda-Feira, 19/01/2015, 12:44:02 - Atualizado em 19/01/2015, 13:06:53

CONCÓRDIA DO PARÁ - Servidores temporários do município reclamam que não teriam recebido o 13° salário e o salárIo do mês de dezembro. Já os professores efetivos não teriam recebido o salário de dezembro. Outras categorias se uniram no ato e também estão ocupando a prefeitura, reivindicando mais segurança e melhorias no transporte público e escolar.
Os professores seguirão ocupando a Prefeitura até a reunião que está prevista para 17h. Foto: Sintepp
Segundo os professores, o município teria recebido um valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que, no entanto, não foi repassado aos profissionais da educação. Pela manhã, os manifestantes reuniram com a secretária de administração do município, que confirmou para as 17h uma reunião com o profeito da cidade, Antônio Guimarães (PSDB).
(DOL, com informações do Sintepp
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