RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região. O processo de demarcação só pode ter início quando esse relatório for publicado no Diário Oficial da União – algo que ainda não há previsão para acontecer.

Se construída como prevista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós alagaria a área, obrigando o estado a realocar indígenas, o que é vedado pela constituição. Assim, o reconhecimento da terra é visto como um entrave pelo governo federal. Enquanto o processo de demarcação segue parado em Brasília, no Tapajós, os Munduruku decidiram fazer a demarcação de sua terra por conta própria (leia mais aqui).

A Pública teve acesso ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu e o apresenta com exclusividade, abaixo.

1ª parte
2ª parte
3ª parte
4ª parte
5ª parte

O relatório é fruto dos estudos realizados pela Funai ao longo de 2012 e 2013. Mas poderia estar pronto há mais tempo. Em 2008, os estudos de identificação da Sawré Muybu já haviam sido cumpridos, mas o relatório não foi entregue pela então antropóloga-coordenadora do grupo.

O trabalho agora apresentado é rico. São 193 páginas que descrevem com profundidade a história e relação dos Munduruku com esse território cercado pelos rios Tapajós e Jamanxim, no meio da floresta amazônica. A área é habitada permanentemente por 113 pessoas que dependem da terra. “A TI Sawré Muybu se constitui em unidade socioambiental indissolúvel e necessária à reprodução física e cultural dos Munduruku que nela habitam”, conclui o documento.

A fixação definitiva da primeira aldeia no território da Sawré Muybu se deu em 2004. Em 2006, os índios construíram uma segunda aldeia, desta vez no alto do morro, depois que uma criança morreu de malária. Hoje o território abriga as duas que, de acordo com o relatório, podem ser consideradas como uma só: a aldeia Sawré Muybu.

Antes disso os índios utilizavam a terra para caça, pesca e cultivo de suas roças. “Trata-se de uma área que os Munduruku sempre enxergaram como parte de seu território histórico, e que de fato utilizavam, desde pelo menos a década de 1980”, indica o documento. A fixação da aldeia na região foi motivada pela interrupção do atendimento médico pela Funasa para índios não aldeados e pelos conflitos com locais da comunidade de Pimental, onde moravam antes.

O relatório aponta ainda que, embora seja provavelmente mais antiga, a ocupação indígena no médio Tapajós, onde fica Sawré Muybu, foi registrada pela primeira vez no século 18. “É apenas no início da década de 1770, quando começaram a atacar sistematicamente os portugueses situados ao longo das margens do rio Amazonas, que os Munduruku se tornaram conhecidos na historiografia oficial”. O documento destaca “um ousado ataque” desses índios ao estado do Maranhão. Pelos registros, foi a resposta militar da província do Grão-Pará que forçou a migração do alto do rio, onde até hoje vivem muitos Munduruku, na região de Jacareacanga, sul do Pará, para as calhas do Tapajós.

Importância simbólica

Em sítios arqueológicos de Montanha e Mongabal, comunidade de ribeirinhos próxima à Sawré Muybu, foram encontrados artefatos com desenhos similares às pinturas corporais Munduruku. O grupo de trabalho da Funai também encontrou diversos artefatos arqueológicos na terra em questão. Por essas evidências, o relatório indica que “os ancestrais destes índios podem ter ocupado a calha do médio Tapajós antes do século XIX, e até mesmo antes da conquista”.


Para os Munduruku, isso não é novidade. A Sawré Muybu é circundada por cemitérios, localizados no rio Jamanxim e nos igarapés Prainha e São João; e inclui locais de grande importância simbólica como a região do Fecho e a Ilha da Montanha, onde morava, segundo sua tradição oral, o primeiro Munduruku do mundo, chamado Karosakaybu. Foi ali na região do Fecho, dentro da Sawré Muybu, que para os Munduruku se deu a origem dos homens, mulheres, animais e do próprio rio Tapajós, criado a partir da semente de tucumã.

O relatório também chama atenção para a ameaça que o projeto das hidrelétricas no Tapajós representa aos índios. “O temor dos Munduruku do médio Tapajós se justifica por acompanharem, de perto, a luta de seu povo e de outros povos indígenas contra a implantação das hidrelétricas em áreas próximas, como é o caso da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, que atingirá as Tis Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal e Isolados, e da UHE Belo Monte, que está em processo de construção no rio Xingu, no estado do Pará”, explica. Na conclusão desse item, o documento é taxativo: “O reconhecimento da TI Sawré Muybu, por parte do Estado, é imprescindível para conferir segurança jurídica aos indígenas e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados”.

Fonte: A Pública

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

-QUE CULTURA!!! (Herrar é Umano)


PEDAGOGA COM LOUVOR!


JACAREACANGA -  A Faculdade Atual  do Grupo Uninacional, formou  mais de oitenta novos valores na  área de pedagogia, nesta cidade, no dia 12 p.p. que foi marcado o brilhante evento por grandes emoções de familiares dos formandos por ocasião da Outorga.


Dentre tantos, registro, com muita alegria a Outorga de minha companheira de Alta luz SAMAR VIANA DE OLIVEIRA, que graduou-se com destaque
Samar e o irmão Junior ladeados pelos pais
Samar já atua na área de educação do município e alcançou a graduação em educadora formando entre sua família a 5a. pessoa a formar-se em pedagogia, ou seja dos sete irmãos que tem, cinco são pedagogos. 

Cursos de línguas indígenas serão ofertados em janeiro

O Grupo Consciência Indígena (GCI) e a Universidade Federal do Oeste do 

Pará (UFOPA) estão com inscrições abertas para os cursos de nheengatu 

(língua geral amazônica) e de munduruku, a serem realizados em janeiro

 de 2015. Para cada uma das línguas, haverá uma turma de nível básico

 e uma de avançado. O objetivo é que os participantes aprendam a ler,

 escrever e falar nessas línguas.


Os cursos têm duração total de 360 horas e são divididos em duas etapas de 180 horas cada, com aulas práticas e em sala. Ao final, serão emitidos certificados pelo Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia (PEPCA/UFOPA).

O curso de nheengatu será ministrado pelo professor Agripino Nogueira Neto, de Barcelos (AM), com assessoria do mestrando em Letras da Universidade do Estado de São Paulo (USP), Antônio Neto, tendo em vista a elaboração de um livro didático da língua para ser usado nas escolas indígenas do Baixo Tapajós; o de munduruku, pelos estudantes indígenas Mayke Krixi e Jair Boro, da etnia munduruku, oriundos de aldeias do Alto Tapajós, em Jacareacanga (PA).

Os cursos são voltados para professores indígenas e não-indígenas que atuam ou pretendem atuar em escolas indígenas na região, mas qualquer interessado pode se inscrever.

Inscrições – Aqueles que participaram da primeira edição, em julho de 2014, já estão automaticamente inscritos. Já os iniciantes podem fazer a pré-inscrição por e-mail (florencioalmeidavaz@gmail.com oumaikevieira@hotmail.com) ou pelos telefones (93) 99184-4900, 99136-2424, 99162-5341. As inscrições serão efetivadas no primeiro dia de curso. Todos, iniciantes e concluintes, devem realizar o pagamento no valor de R$ 30,00.

Aulas – As aulas iniciam-se no dia 5 de janeiro de 2015 e serão ministradas no Centro Indígena Maira, localizado na rodovia Santarém-Cuiabá, nº 3180, no bairro da Esperança, a poucos metros do Seminário São Pio X. Confira os horários das turmas:

Nheengatu
Turma iniciante (nível básico): de segunda a sexta-feira, de 14h às 18h
Turma concluinte (nível avançado): de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h.

Munduruku
Turma iniciante (nível básico): de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h
Turma concluinte (nível avançado): de segunda-feira à sábado, de 19h às 21h30.

AVEIRO RECEBE REVOADA DE CANDIDATOS À PREFEITO

O MUNICIPIO DE AVEIRO VAI SER O SEGUNDO MUNICÍPIO DO BRASIL EM NÚMERO DE CANDIDATOS À PREFEITURA ATÉ AGORA UM TOTAL DE 15 OU SEJA UM PARA CADA MIL HABITANTES O QUE SERÁ QUE TEM DE BOM POR LÁ.
NO MOMENTO SÓ PERDE PARA BELTERRA QUE JA SOMA UM TOTAL DE 38 CANDIDATOS.
 
Uma cidade com mais de 300 anos e tem um histórico político que foi matéria de todos os telejornais onde os seus gestores usam a maquina ou seja a prefeitura como fonte riqueza prova disso basta puxar os históricos dos ex gestores,poucos saíram ricos outros até nos dias atuais respondem ou já responderam processos na justiça,e ainda tem ex prefeitos que vira e mexe são condenados como é o caso da ex prefeita Maria Gorete que foi cassada, e ainda vem mais de outros ainda vão responder.
 
E hoje a cidade de Aveiro mesmo no meio de um mandato do atual prefeito Fuzica mais o que vem chamando atenção é que faltando dois anos para a eleição municipal e já tem mais 16 candidatos ao cargo que tem uma cadeira vamos aos nomes.
1º Antônio Paulo                    - Vereador 
2º Fernando Soares                - Empresario 
3º Patrício Filho                     - Empresario
4º Preto    Sátiro                     - Vereador
5º Fuzica                                - Atual Prefeito
6º Ranilson Prado                   - Ex prefeito (tem uma duvida se a justiça deixar )
7º Amilton do barco leão         - Empresario 
8º Gilmar Lira                          - Vereador
9º Sebastião Dantas                  - Professor
10ºJaqueline Bethânia                - Professora 
11ºMª da Fé                              - Ex vereadora
12º Jesus                                  - Morador de Aveiro e ex candidato 
13º André Paxiuba                  - Ex secretario de Administração de Aveiro
14º NONATO LIMA             ADVOGADO
15º CABANO                       Ex prefeito e advogado
16º JORGE DE SOUZA RODRIGUES (Papagaio)    EMPRESÁRIO     
http://guardiaodamazonia.blogspot.com.br/

sábado, 13 de dezembro de 2014

ATÉ TU TEMER? a porrada vai chegar na DILMALA

Suspeito de corrupção, Temer é investigado pelo Supremo

Vice-presidente teria participado de esquema de corrupção em porto de Santos



O vice-presidente Michel Temer, citado em inquérito do STF sob suspeita de corrupção ativa e passiva. (Agência Estado/VEJA)

O vice-presidente da República Michel Temer é alvo de uma investigação do Supremo Tribunal Federal sobre corrupção e cobrança de propina no porto de Santos, informa reportagem do jornalFolha de S.Paulo na edição desta terça-feira.

De acordo com o jornal, o STF investiga uma rede de corrupção ativa e passiva que atua viciando contratos administrados pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo). Presidido por Marcelo de Azeredo entre os anos de 1995 e 1998, o órgão público era influenciado policitamente pelo PMDB, partido de Temer.

À época deputado federal, Temer é investigado pelo STF sob a suspeita, entre outras, de ter recebido 614 mil reais para facilitar o contrato de exploração da empresa Libra no porto. Érika Santos, ex-mulher de Azeredo, apresentou documentos e planilhas em processo de separação de união estável em 2000. Um deles aponta o recebimento de dinheiro por "MT". A Polícia Federal e a Procuradoria da República acreditam tratar-se de Temer


-QUE CULTURA! (Herrar e umano)


Adolescente de 14 anos liderava quadrilha em SP


Uma quadrilha que roubava carros, na zona leste de São Paulo, foi presa neste sábado. Para a surpresa da polícia, o bando era liderado por um adolescente de 14 anos. Outros sete menores foram detidos. Cinco já têm passagens pela polícia. Um deles foi pego com um veículo roubado e levado à delegacia dois dias atrás. E três são foragidos da Fundação Casa. Com eles foram apreendidos três carros, uma moto, e revólveres de brinquedo. Além dos menores, mais dois homens foram presos. A quadrilha vai responder por corrupção, porte ilegal de armas e roubo. Os menores voltarão para a Fundação Casa

SESSÃO LEGISLATIVA TERMINA EM CONFUSÃO


A última sessão da Câmara de Concórdia do Pará, realizada nesta última quinta-feira, que seria para tratar sobre mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2015, e também para eleger a nova Mesa Diretora da casa, se transformou em um “ringue”.

Na tentativa de obstruir a leitura do relatório os vereadores Francisco Felix, (PSD), Junior Martins, (PSDB), Elias Santana, (PSDB), e Walmir do Terço, (PSC), todos aliados ao prefeito cassado pela Justiça Eleitoral Antônio Maranhense (PSDB), tumultuaram a sessão presidida pela vereadora Eliza Sousa, (PTB), prejudicando os trabalhos que posteriormente foram encerrados.De acordo com vereadora e a presidente da Câmara, Eliza Souza, os vereadores Junior Martins e Francisco Felix, desligaram o som dos microfones do plenário e rasgaram documentos da Lei Orçamentaria, que na ocasião estavam em votação.

A situação ficou mais tensa após a votação da nova Mesa Diretora para o biênio 2015/2016. Pregando a moralização da casa à chapa encabeçada pelo vereador Bruno Pastana Feio, (PT), venceu com 6 votos contra 0.

O grupo composto por 5 vereadores da base governista se obtiveram da votação.O clima ficou quente com o ânimo exaltado dos dois lados. A presidente da casa perdeu o controle da sessão e não conseguiu estabelecer um rumo para os trabalhos.

Por causa disso, a reunião foi suspensa. Já como novo presidente da casa, o vereador Bruno Pastana, informou que o município vive a pior crise desde sua emancipação. Segundo ele, a corrupção, a má gestão pública e falta de compromisso com os munícipes são os principais problemas enfrentados pela população.

(Diário do Pará)

LADROAGEM INSTITUCIONALIZADA

BRASIL
Diretores da Petrobras foram alertados sobre desvios
12/12/2014 14:24
Uma nova denúncia revela: a diretoria da Petrobras foi alertada sobre uma série de irregularidades em contratos da estatal, muito antes do início da Operação Lava Jato. Segundo reportagem, publicada no jornal "Valor Econômico" desta sexta-feira, as advertências à cúpula da Petrobras foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento, Venina Velosa da Fonseca. Ela era a antiga subordinada do ex-diretor Paulo Roberto Costa - um dos acusados por desvios na estatal. Segundo a reportagem, a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada dos desvios por meio de e-mails e documentos, enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Ainda de acordo com a ex-gerente, o sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Após os alertas, Venina foi transferida para a Ásia e, posteriormente, afastada

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

DETENTOS CAVAM TÚNEL E FOGEM DO PRESÍDIO DE CUCURUNÃ EM SANTARÉM

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Por http://blogdojcampos.blogspot.com.br/

Outros 13 detentos que estavam na mesma ala permaneceram no local

Os detentos André de Sousa Pantoja e Anselmo Henrique Amaral cavaram um túnel e fugiram na madrugada desta quarta-feira (10) do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém. A informação foi confirmada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

A fuga aconteceu por volta de meia noite. O túnel foi cavado na Ala C do Pavilhão 2 da unidade penal. Policiais militares perceberam a movimentação dos dois pela mata que cerca a unidade e dispararam tiros de advertência para o alto, mas não conseguiram impedir a fuga. Outros 13 detentos que estavam na mesma ala permaneceram no local.

A ala foi interditada para reparos na infraestrutura. A Corregedoria da Susipe vai abrir uma sindicância administrativa para apurar as circunstâncias da fuga.

Segundo a Superintendência, André de Sousa Pantoja responde por roubo qualificado e tráfico de drogas. Já Anselmo Henrique Amaral responde por roubo qualificado.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dos foragidos pode ajudar a polícia pelo Disque-Denúncia, no telefone 181, que terá sigilo garantido.

Fonte: ORMNews

...ENQUANTO ISSO, PRAS BRENHAS DA PETRORROUBÁS....



TRE cassa mandato de Dilma Serrão

A Procuradoria Eleitoral emitiu parecer favorável pela cassação do diploma de Dilma e de seu vice, Dr. Flávio(PSC), além de pagamento de multas.
A gestora municipal já anunciou que vai recorrer da decisão do TRE. 
A publicação da sentença deve ocorrer até esta quarta-feira (10).
O município de Belterra vive uma crise administrativa que está afetando vários setores públicos, sobretudo o pagamento do funcionalismo municipal. Salários dos servidores estão atrasados há vários meses e contra Dilma Serrão pesam ainda várias denúncias de improbidade.

TUDO DOMINADO NO REINO DOS PETRALHAS

Presidência do PT dá vida de marajá a Rui Falcão

Foto: Marcello Casal / ABr
O ex-jornalista Rui Falcão (foto), 71, subiu muito na vida após assumir a presidência do PT, em 2011. Ex-militante da organização clandestina VAR-Palmares e ex-sindicalista, Falcão se rendeu aos encantos da burguesia e agora leva vida de marajá, com hábitos de milionário, que revela ao usar o jatinho Cessna Citation CJ3, prefixo PP-MPP, que alugou no final da semana passada para uma viagem solitária de São Paulo a Florianópolis. O jato fretado à TAM custou R$ 20 mil. A mesma empresa cobra vinte vezes menos por passagem em avião de carreira, no mesmo trecho.

Nascido em bases operárias, o PT agora enricou, recebendo “doações” milionárias de empresas que prestam serviços aos governos petistas. Parte do dinheiro roubado da Petrobras foi entregue ao PT por meio de “doações” oficiais, segundo executivos presos na Operação Lava Jato.

Empresas contratadas nos governos Lula e Dilma fazem “doações” estranhas. Só em 2013, ano não-eleitoral, foram R$ 79,7 milhões. (Claudio Humberto em seu Diário do Poder)

domingo, 7 de dezembro de 2014

-QUE CULTURA!!! (herrar é umano)


Ex-mulher de Collor diz que ex-presidente fazia rituais com fetos humanos

Por  | Yahoo Notícias – sex, 5 de dez de 2014

O maior amor e a maior decepção de sua vida. Esse é Fernando Collor para Rosane Malta, nome de divorciada de Rosane Collor, ex-mulher do ex-presidente da República. Em entrevista ao jornal O Globo ela falou sobre sua conturbada relação com ele, as brigas conjugais, a rotina de primeira-dama e até rituais macabros com fetos humanos celebrados por ele. Todas as histórias fazem parte do livro "Tudo o que vi e vivi", que ela lança pela editora LeYa.

“Cecília [Mãe de Santo de confiança de Collor] me contou que, certa vez, fez um trabalho para Fernando envolvendo fetos humanos. Ela pegou filhas de santo grávidas, fez com que abortassem e sacrificou os fetos para dar às entidades. Uma coisa terrível, da qual ela obviamente se arrepende. Quando eu soube disso, chorei copiosamente”, conta Rosane.

De acordo com ela, o primeiro trabalho que ela teve ciência ocorreu quando o ex-marido ficou furioso com a decisão de Silvio Santos de se candidatar à Presidência em 1989, no pleito que Collor venceria mais tarde. O dono do SBT se candidatou com o apoio de José Sarney mesmo prometendo a Collor que não o faria, mas não concorreu por ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar das declarações bastante pesadas, Rosane afirmou não guardar ódio do ex-marido. Diz ela que a decisão de escrever o livro foi uma luta para atingir seus direitos enquanto ex-mulher. Ainda segundo ela, apesar de pesadas, as histórias foram amenizadas.

"Eu amenizei muitas coisas que estão no livro, não passei ódio. Passei, sim, decepção. Eu não guardo ódio. Guardo decepção. Eu lutei para que a Justiça me desse os meus direitos", diz a ex-primeira-dama.

sábado, 6 de dezembro de 2014

TREMEI BANDIDOS, O POVO SE MEXEU!!!

Protesto contra o governo Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado

Protestos contra governo Dilma reúnem centenas em

 São Paulo

Protesto contra o governo Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado

Manifestantes pedem basta à corrupção e eficiência pública

Protesto contra o governo Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábadoApós se concentrarem por cerca de uma hora no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), centenas de pessoas iniciaram no fim da tarde deste sábado uma marcha na Avenida Paulista em manifestação contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT. Divididos em três grupos distintos, cada um com seu carro de som, eles pediram, entre outras reivindicações, a derrubada do PL 36, que flexibiliza a meta fiscal do governo, o impeachment da presidente e até intervenção militar. A manifestação seguiu pela Rua da Consolação até a Praça Roosevelt.
"Vim conferir", disse o deputado José Aníbal (PSDB). Questionado sobre qual dos carros acompanharia, o deputado disse que ficaria com o "Fora Dilma" e descartou a possibilidade de intervenção militar. Segundo ele, o movimento de rua é o espelho da atuação da oposição no Congresso Nacional, principalmente nesta semana, quando os oposicionistas obstruíram por 19 horas o projeto de alteração do superávit primário.
Protesto contra o governo Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado
Acompanhando o cortejo do "Vem Para a Rua", a deputada Mara Gabrilli (PSDB), uma das mais atuantes na sessão, disse que a oposição fez um belo trabalho na obstrução. Segundo ela, foi vitoriosa a negociação da votação do estatuto da pessoa com deficiência na próxima quarta-feira. "Foi importante encerrarmos com uma pauta positiva", disse.
Rogério Chequer, organizador do Vem pra Rua, disse que o ato se opõe à corrupção e à falta de ética dos políticos. “Somos contrários às ações do governo Dilma, que estão ligadas à corrupção, ao aparelhamento do Estado, à interferência entre os Poderes”, disse. Ele destacou ainda que não apoia manifestações mais radicais, como as que pedem uma intervenção militar. “Somos totalmente contrários à intervenção militar", disse. "Defendemos a apuração total de irregularidades, punição dos condenados e um governo que tenha maior eficiência fiscal e administrativa, que não desperdiça o dinheiro do povo.”
Protesto contra o governo Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

EXPLORAÇÃO DA MADEIRA É DESTAQUE EM JACAREACANGA (FLONA CREPORI)

mais de 440 mil hectares de uma area florestal no para poderao ser ...JACAREACANGA – Na tarde de ontem (5)  representantes da Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda, vencedora do leilão para exploração de dois lotes da Flona (Floresta Nacional) Crepori, se fizeram presentes em uma concorrida audiência com a população do município, à convite do Prefeito Municipal Raulien Oliveira de Queiróz, e na oportunidade foi colocado ao conhecimento de todos as estratégias e logísticas para se colocar em operação o parque de industrialização de madeira em Jacareacanga que devera em meados de 2.015 encontrar-se em pleno funcionamento produzindo mais de 600 vínculos de empregos direta e indiretamente.

A representação da empresa vencedora do certame licitatório para a concessão florestal da Flona Crepori, foi muito  questionada a respeito de sua implantação em solo Jacareacanguense pois quando a Engenheira do Grupo, se reportou, aludiu que a madeira explorada poderia ser escoada tambem através da BR 163 (Stm-Cuiabá); ato continuo o Vereador Walter Tertulino falou que todo o produto da exploração madeireira teria que ser industrializada em território Jacareacanguense já que integralmente a FLONA encontra-se neste municipio, e seria inconcebível que o município perdesse a oportunidade de industrializar a madeira que é uma riqueza natural do município, produzindo renda e emprego nos municípios de Novo Progressos, Trairão ou Itaituba já que a madeira poderia ser escoada pela BR 163, fez lembrar o Vereador que existe uma Lei Municipal que proíbe a saída de madeira em tora do município, com a intenção de se garantir o desdobro madeireiro na sede do município como forma de gerar renda, emprego e investimento de capital externo.

Ocorreram outras participações de pessoas presentes, como questionamento do empresariado local bem como da Senhora Nicete que se estabelece por muitos anos no interior da FLONA, sobre o que a empresa  que explorará por 4 décadas a Floresta fará com os moradores das proximidades das áreas exploradas, ao que foi respondido, que inicialmente a empresa fará buscas de parcerias para vincular no trabalho todos os que necessitarem e que estendera parcerias também para as atividades de saúde e sociais do município.
A Assessoria Jurídica da Prefeitura  através do advogado Clebe Alves participou do debate defendendo que quando foi construído o Edital para a concessão florestal, foi exigido pela Gestor Municipal que se fizesse constar a exigência que o desdobro da madeira seria integralmente em Território de Jacareacanga, entretanto asseverou o causídico que o SFB (Serviço Florestal Brasileiro) Organismo Federal que determina os processos de licitação e concessão florestal indeferiu essa pretensão do município vez que contrariava a legislação que rege a matéria.


Raulien Queiróz, usou a palavra para tranquilizar os presentes garantindo que todo o desdobro e industrialização da madeira e outros produtos de selva do manejo garantido para a exploração da  Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda, será feito na sede do município, conforme parceria já celebrada entre a empresa e a Prefeitura Municipal. Disse o gestor que seu interesse é atrair o aquecimento da economia local para o município através da produção de emprego e renda.

MPF pede a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba

Processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas que vivem na área


A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.
A partir da constatação das irregularidades, o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação. O MPF solicitou perícia sobre a população da área, coordenada pelo pesquisador Maurício Torres, que já havia feito, a pedido do ICMBio, uma revisão populacional da área. A revisão mostrava claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB.
A população ignorada seguidamente pelo ICMBio e pelo SFB vive no rio das Tropas e, de acordo com a descrição do perito Maurício Torres, trata-se de “garimpeiros que utilizam técnicas artesanais de garimpagem manual, de baixo impacto ambiental e de alta composição de saber patrimonial agregado”. “A população tradicional deve ser identificada como beneficiária da unidade, com exceção de uma ocupação cujo perfil não caracterizava uma posse legitimável à época da criação da UC (unidade de conservação) que deve ser notificada para saída sem direitos indenizatórios”, prossegue. 
A perícia afirmou ao MPF que “o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local.” Mais do que isso, foi possível observar que a área de uso direto e até de morada desses grupos figura dentro do perímetro a ser licitado (…) o que tornaria impossível a permanência do grupo na área”. 
“Há evidente ocupação do povo Munduruku na área da Flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta. Ademais, há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a Flona, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro, chamando a atenção, ainda, para ausência de consulta ao povo Munduruku e as demais comunidades tradicionais, na forma da Convenção 169 da OIT”. 
O MPF pediu que a Justiça suspenda imediatamente a concessão da BrasaD'oc Timber para a realização de um estudo antropológico complementar que caracterize judicialmente as populações da área. Já são duas as concessões florestais do SFB que estão sendo investigadas pelo MPF, recentemente, o leilão das Flonas de Itaituba I e II, que também afeta os Munduruku e populações tradicionais, foi questionado.  
O processo contra o leilão da Flona do Crepori foi encaminhado pelo MPF à  Justiça Federal em Itaituba.




Ministério Público Federal no Pará
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

PMs são afastados após fotos com mulheres nuas

Sexta-Feira, 05/12/2014, 14:07:28 - Atualizado em 05/12/2014, 15:30:48


Identificados como os autores das fotos com mulheres nuas e seminuas em cima de um carro da PM de São Paulo, dois policiais militares foram afastados por cinco dias, a partir desta quinta-feira (4), na Corregedoria da corporação.

Em nota, a PM afirma que um procedimento disciplinar foi aberto para analisar as condutas. O nome dos investigados não foi informado.
Uma das imagens que vazaram na internet na quarta-feira (3) mostram um policial fardado abraçado a cinco mulheres seminuas.
Em outra foto, três mulheres estão em pé na carroceria de uma camionete Mitsubishi da Polícia Militar. Duas delas estão sem a parte de baixo do biquíni.
A placa do veículo aparece coberta por peças de roupa, mas, em uma terceira foto é possível ver a inscrição "patrulha rural" na lataria da camionete.
Quando as imagens foram divulgadas, a Polícia Militar informou que, ao ser identificado, o policial responderia a um processo administrativo que poderia terminar em expulsão.
"Sendo identificado, o policial militar ambiental irá responder a um processo administrativo exoneratório que poderá acarretar sua expulsão da instituição", diz trecho do comunicado.
A corporação diz que "classifica como graves as condutas inicialmente visualizadas, o que motivou pronta e rigorosa apuração interna".
(Folhapress)