RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

MÃO PESADA DA LEI

Justiça condena fazendeiro a 91 anos de prisão por trabalho escravo

A Justiça Federal condenou o fazendeiro Lindomar Resende Soares a 91 anos de prisão em regime fechado pelo crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravidão, artigo 149 do Código Penal brasileiro. Em 2005, o Ministério do Trabalho fez fiscalização na Fazenda Santa Luzia, em Ulianópolis, sul do Pará e libertou 31 pessoas mantidas em condições degradantes, além de duas crianças que também eram obrigadas a trabalhar. O fazendeiro é filho de Davi Resende, um dos maiores pecuaristas da região Norte, prefeito de Ulianópolis, morto ano passado em naufrágio no rio Xingu.

O Ministério Público Federal, que denunciou o fazendeiro à Justiça, comprovou que os trabalhadores era alojados em barracos de lona, com piso de terra batida, sem instalações sanitárias, sem acesso a água potável, consumindo comida estragada, sem nenhum equipamento de proteção para o trabalho na terra, com salários extremamente baixos. Não conseguiam sair da fazenda, muito distante de qualquer estrada, e ainda eram obrigados a comprar comida e equipamentos a preços altíssimos no armazém da propriedade, o conhecido sistema de escravidão por dívida.

Em depoimento à Justiça Federal, o fazendeiro confirmou a situação dos trabalhadores, mas afirmou que a responsabilidade era do “gato”, o capataz contratado para trazer os funcionários para a fazenda. As duas crianças encontradas na propriedade ajudavam a preparar a comida dos trabalhadores.



Para o juiz Paulo Máximo de Castro Cabacinha, responsável pela sentença, a tese da defesa de que o “gato” seria responsável pelos crimes não merece crédito: “resulta pouco crível que uma terceira pessoa, o gato, se arvore em contratar pessoal para realizar trabalho em propriedade alheia, arcando com todos os custos advindos da tarefa, produzindo dividendos em benefício do proprietário por mera liberalidade e sem qualquer anuência por parte deste”.

Além da sentença de prisão em regime fechado, “considerando a presença de elementos que indiquem ser a condição econômica do réu abastada (industrial e agropecuarista proprietário de imóveis de consideráveis dimensões territoriais, com comercialização de múltiplos produtos”, o juiz aplicou multa de 283 mil reais ao fazendeiro.

A sentença é do final de julho, mas só agora foi enviada ao MPF. Lindomar Resende Soares tem direito a recorrer e poderá fazê-lo em liberdade.

Processo nº 2007.39.04.000203-4
Íntegra da Sentença
Íntegra da Denúncia
Fonte: MPF

Foque no futuro e faça o ensino médio em 18 meses

Foque no futuro e faça o ensino médio em 18 meses (Foto: Agência Pará)
Quase metade da população brasileira, isto é, 54,5 milhões de pessoas (49,25%) com idade igual ou superior a 25 anos não possui o ensino fundamental completo. Outras 16 milhões de pessoas (14,65%), na mesma faixa etária, concluíram o fundamental, mas não o ensino médio.
 
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também aponta que, ainda naquela faixa etária, 35,8% da população concluiu, ao menos, o ensino médio, e apenas 11,26% têm nível superior completo.
 
Embora um dos maiores sonhos de todo brasileiro seja conquistar uma vida estável, a realidade da maioria das pessoas é diferente e suas condições não são favoráveis, pois o principal diferencial para permanecer ou ser inserido no mercado de trabalho é uma formação que inclua ensino médio, curso técnico ou nível superior.
 
O problema é que, conforme constatou o IBGE, quase metade da população sequer possui ou concluiu o ensino médio, o que torna aquele sonho algo distante.
 
Para resolver este problema, foi criado o Decreto 2.494/98, que consiste na matrícula em cursos à distância do ensino fundamental e médio para jovens e adultos e educação profissional, independentemente de escolaridade anterior, mediante avaliação (teste classificatório) que define o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.
 
Portanto, toda pessoa que não teve a oportunidade de estudar ou abandonou os seus estudos por alguma eventualidade precisa saber: sua carreira profissional não está perdida.
 
Independente do passado, todos podem construir um novo futuro, um futuro de conquistas e realizações que começa com o primeiro passo, que é voltar a estudar e não desistir do seu objetivo.
 
Então, tomar uma atitude agora pode mudar o seu futuro amanhã. Procure sempre melhorar, evoluir, crescer e logo verá que existe um mundo lá fora cheio de oportunidades esperando por você.
 
Em Belém, a Dínamo Educação oferece essa modalidade de ensino com total flexibilidade e em apenas 18 meses, com uma aula por semana, você conclui todo o ensino médio com a melhor equipe de profissionais capacitados para proporcionar um ensino de qualidade e de baixo custo, com parcelas mensais a partir de R$ 99,00 e material didático incluso.
 
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(DOL)

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

FAB realiza operação para resgatar corpos

FAB realiza operação para resgatar corpos  (Foto: Reprodução)
Equipes de buscas da Força Aérea Brasileira (FAB) realizam na tarde desta quarta-feira (02), a operação de resgate dos corpos dos dois ocupantes que estavam em um avião biomotor, que saiu de Ourilândia do Norte para a Altamira, no último domingo. A aeronave não chegou ao destino.
As vítimas do acidente são o piloto Márcio Gomes, de 39 anos, e o passageiro, o índio Apeaka Kayapó, da aldeia Kendjan. O avião foi localizado no início da noite de terça-feira (1º), porém, devido ao horário, não foi possível fazer o resgate dos corpos.
De acordo com a FAB, a aeronave Neiva EMB-721C (Sertanejo), matrícula PT-EPD, desapareceu no domingo (30 de agosto). Ela foi encontrada a aproximadamente 160 km a sudoeste de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense.
Ao todo, foram contabilizadas mais de 18 horas de voo e a área coberta ultrapassou a 3942 km² sobrevoados. Nos dois dias de busca, a FAB engajou uma aeronave SC-105 Amazonas e um helicóptero H-60 Black Hawk e mais de 20 militares, sob a coordenação do Salvaero Amazônico.
O Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA I), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), iniciará as investigações dos fatores contribuintes para o acidente.
(DOL com informações da FAB)

Avião cai no Pará e acidente provoca a morte de piloto do Tocantins

Aeronave sumiu na tarde de domingo (30) e foi encontrada na segunda (1º).
Segundo a FAB, destroços estavam a 160 km de Ourilândia do Norte (PA).
Do G1 TO
Piloto que caiu em avião monomotor (Foto: Arquivo Pessoal)
Marcio Gomes do Nascimento tinha 39 anos
(Foto: Arquivo Pessoal)
O avião monomotor que o piloto do Tocantins Marcio Gomes do Nascimento, de 39 anos, pilotava na tarde de domingo (30), quando a aeronave desapareceu, foi encontrado na noite desta terça-feira (1º). Ele estava acompanhado de um passageiro quando decolou de Ourilândia do Norte (PA) com destino a uma aldeia em Altamira (PA). Segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave foi encontrada por volta de 18h30, a aproximadamente 160 km da cidade de onde partiu. Não há registro de sobreviventes do acidente.
(Correção: o G1 errou ao informar que a aeronave havia sido encontrada no estado do Amazonas. As informações foram passadas pela FAB e corrigidas nesta quarta-feira (2), às 12h)
Nascimento morava em Palmas e trabalhava há três anos em uma empresa de taxi aéreo do Pará. Ele era casado e deixa quatro filhos. A família dele já havia recebido a notícia de que os corpos foram encontrados. De acordo com a FAB, uma equipe vai voltar ao local nesta quarta-feira (2) para fazer o resgate das vítimas e iniciar a investigação sobre as possíveis causas do acidente.
Segundo a cunhada do piloto, Valdene Batista Rios Feitosa, ele fez contato com a família momentos antes de decolar rumo a aldeia em Altamira, sudeste do Pará. "Ele já tinha feito uma viagem pela manhã para buscar uns índios e à tarde fez a viagem de volta. Isso foi no domingo, mas o patrão dele só conseguiu avisar [que estava desaparecido] na noite de segunda-feira (31)", disse.
"Ao todo, foram contabilizadas mais de 18 horas de voo e a área coberta ultrapassou a 3942 km² sobrevoados. Nos dois dias de busca, a FAB engajou uma aeronave SC-105 Amazonas e um helicóptero H-60 Black Hawk e mais de 20 militares, sob a coordenação do Salvaero Amazônico", informou a aeronáutica em nota.
Viagem
Conforme a FAB, o monomotor, de matrícula PT-EPD, saiu de Ourilândia às 14h50 do domingo. Às 18h do mesmo dia, a Força Aérea Brasileira foi informada de que o avião não havia chegado ao seu destino, que seria a aldeia Kendjan, em Altamira.
Ainda segundo informações da Aeronáutica, o monomotor pertence a uma empresa privada de taxi aéreo. O G1 tentou falar com o dono da empresa, mas não conseguiu até a publicação desta reportagem.

domingo, 30 de agosto de 2015

No Facebook, defensores do PT incitam a violência

Os que protestam contra o governo não podem ceder às provocações

Vejam isto.
furar Pixuleco
Com o estímulo da direção do PT, arruaceiros estão tentando forçar o confronto físico com os que pedem a saída de Dilma Rousseff. Vimos o que se deu na sexta-feira, em frente à Prefeitura. Um brucutu apareceu para bater nas pessoas. O Lula Inflado, apelidado de PIxuleko, sofreu um ataque com um estilete. Pessoas presentes ao protesto acusam a estudante de direito da FMU Emmanuelle Thomazielo. Ela é membro da União da Juventude Socialista, que pertence ao PC do B. Ai, ai…
“Manu”, como é conhecida, nega a agressão — o PT já assumiu oficialmente a sua defesa. Difícil é saber o que alguém com o seu perfil fazia lá, naquela hora, tão perto do Pixuleko. Pode-se inferir qualquer coisa, menos boa intenção, não é mesmo? No Facebook, a moça aparece abraçada a Lula, Fernando Haddad e Alexandre Padilha. É uma profissional da causa.
Muito bem! O Pixuleko está na Avenida Paulista, já restaurado, em frente ao TCU. Nas redes sociais, defensores do governo continuam a incentivar a violência, como vocês veem lá no alto.
Petistas e assemelhados estão estimulando confrontos de rua. Parece que os valentes não reconhecem o conteúdo do Artigo V da Constituição, que garante a livre manifestação e a livre expressão do pensamento. A tal “Manu”, uma estudante de direito!!!, deve ter arrancado essa página do seu exemplar da Carta — na hipótese de ela já ter posto as mãos em um, é claro!
Os que cobram a saída de Dilma não podem nem se intimidar nem ceder às provocações. A arruaça só interessa hoje a quem está no poder.
PIXULEKO
Lula inflado em frente à Prefeitura: ~ícone (Foto: Aruay Goldschmidt)
Lula inflado em frente à Prefeitura, na sexta, pouco antes de ser furado. Ele etá de volta, já restaurado, à Avenida Paulista (Foto: Aruay Goldschmidt)

'Lula inflado' reaparece em São Paulo, em frente ao TCU de 15 metros do ex-presidente é montado na Avenida Paulista

Boneco do ex-presidente Lula em frente ao TCU na av Paulista nesta manha de domingo (30)
O boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reapareceu nas ruas de São Paulo neste domingo. Conhecido como 'Lula inflado' ou 'Pixuleco', ele foi levado pelo Movimento Brasil Melhor à Avenida Paulista, em frente aos escritórios do Tribunal de Contas da União, que atualmente examina das contas da presidente Dilma Rousseff.
O boneco, que representa o ex-presidente em uniforme presidiário, destacou-se nas manifestações de agosto, teve perfis criados no Twitter e no Facebook e virou "meme" na internet. Ele voltou a passearpor São Paulo na sexta-feira, quando foi atacado por arruaceiros.
Segundo Pinheiro, "Lula inflado" fará uma excursão por vários lugares da cidade, ainda não definidos pela organização, com o intuito de constranger os petistas. A ideia é transformar o boneco, que tem 15 metros de altura, em um mascote dos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
http://veja.abril.com.br/
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sábado, 29 de agosto de 2015

MAIS UMA SACANAGEM DA MALA

A MALA SUBESTIMA  BRINCANDO COM O POVO......
Deputado José Guimarães, o dos “dólares na cueca", lembram-se? Irmão de José Genuíno “o do mensalão”, é empossado como líder do governo Dilma pra combater a corrupção após as manifestações ...
Está de bom tamanho, ou quer mais?

MINISTRA DO STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA PREFEITA DE BOM JARDIM NO MARANHÃO

26/08/2015 20h46 - Atualizado em 26/08/2015 21h59

Defesa diz que Lidiane Leite pode se entregar nesta quinta-feira (27).
Lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.

Do G1 MA
Ministra do STJ nega habeas corpus a prefeita de Bom Jardim (Foto: reprodução/ STJ)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite. Ela está foragida desde quinta-feira (20), quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus, nesta terça-feira (25), solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.
“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.
Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

O superintendente da Polícia Federal no  Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 que solicitou na tarde desta terça-feira (25) à Interpol a inclusão do nome de Lidiane Leite na lista vermelha da organização. "Estamos aguardando o posicionamento da Interpol", disse.
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)Lidiane está foragida há seis dias (Arquivo pessoal)
Sumiço e pânico
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho disse em entrevista ao G1 que a prefeita "se escondeu em um momento de pânico". Segundo ele, Lidiane estaria "depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito", além de assustada com a repercussão do caso.
Para o Carlos Sérgio, o comportamento somado à juventude e beleza de Lidiane contribuíram para que o caso chegasse à amplitude atual. "Tirada de um contexto, [a atitude de Lidiane] pode ser interpretada como ostentação", disse, garantindo que o salário de R$ 12 mil é compatível com a vida que ela levava.

Prefeita Lidiane Leite acompanhada do então namorado Beto Rocha (Foto: Arquivo pessoal)
Prefeita Lidiane Leite acompanhada do então
namorado Beto Rocha (Foto: Arquivo pessoal)
Vida humilde
Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver.

Na cidade, estudou apenas até o ensino fundamental e se valia da simpatia e da boa aparência para atrair a freguesia, o que chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, lançado candidato a prefeito pelo PMN, em 2012.
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas
redes sociais (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Ostentação
A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.
"Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comenta a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".
Repercussão Nacional
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.

Documentos secretos mostram como Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba

CRIATIVOS Lula em visita a Raúl Castro, em 2014. De uma reunião de Lula com a Odebrecht, saíram ideias para obter novos financiamentos (Foto:  Instituto Lula)
THIAGO BRONZATTO
28/08/2015 - 23h14 - Atualizado 28/08/2015 23h48
No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubanadesde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Som
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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

...E TUDO ACABOU COMO SE IMAGINAVA!


Dando o destino adequado natural que se espera no relatório  da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Legislativo  composta para apurar prováveis irregularidades na prefeitura Municipal no gerenciamento de verbas descentralizadas para a promoção da educação; antes mesmo da manifestação dos organismos de controle como TCM,  MPE e MPF o meritíssimo juiz de direito  da Comarca de Itaituba, Claytoney Passos, surpreendeu à todos com a decisão de determinar o arquivamento ou a nulidade do processo por considerar que continham falhas  no rito processual conforme comentado no Blog do confrade Diego Mota.
É sobretudo inconcebível, que após duros dias de trabalho, desinteligências entre membros da comissão  e expectadores tudo para se elucidar enigmas e mistérios no gerenciamento de verbas de repasses constitucionais para a Educação, a coisa acabe dessa forma e em um linguajar mais popular em pizza, que queimou mesmo. Não se pode aceitar que depois de temores, por parte dos membros da comissão de constrangimentos morais e físicos, assédios morais, e até financeiros que poderiam surgir, se não surgiram; que depois também de ser comprovada má conduta de entes públicos em suas  atuações profissionais e desvios de recursos públicos que atingem nossos próprios filhos em suas formações educacionais  no ensino fundamental na Cidade Pepita, tudo acabe com uma canetada de um magistrado que pelo menos ao invés de determinar a anulação do feito, seu arquivamento, ou engavetamento  deveria determinar como autoridade do judiciário, fazer serem corrigidos vícios que  poderiam ser sanáveis.
Não me reporto para ver a caveira de Eliene Nunes,  por quem guardo muito respeito, e que sempre se manteve estranhamente tranquila e  distante dos convites para depor. O que fica nas entrelinhas é o que foi relatado, flagrante presença de vícios insanáveis em documentos pesquisados com comprovação de atos de improbidades administrativas.
Através da mídia, principalmente os Blogs que fazem a maior parte da comunicação fluir com presteza e rapidez tomou-se conhecimento que membros da Subseção da OAB Itaituba estariam fazendo um acompanhamento paralelo nos trabalhos da comissão, para se estabelecer e prever vícios, erros e omissões.
Enfurecido com a decisão do magistrado o Relator Luiz Fernando Sadeck dos Santos, Peninha sinaliza que o Juiz cometeu equivoco, mencionando que o Ministério Público que é o fiscal da LEI, deu parecer favorável   sobre a legalidade dos trabalhos que seguiram os ditames da Lei Orgânica do município e o Regimento Interno. Acrescenta Peninha, que com o rol de provas obtidas através das investigações sobre malversação de recursos, qualquer vereador ou cidadão poderá formular denúncias contra a administração do Executivo Municipal.
De todo trabalho realizado com a exposição geral negativa em se ter comprovado irregularidades mas tudo acabando em samba, com uma simples canetada, perguntas ficam no ar e que urgem por resposta:
-Doutor Cleitoney,  e sobre a comprovação das irregularidades colhidas através de depoimentos e robusta presença nos autos de atestados probatórios, quem pagará por isso?
-Doutor Claitoney, a CPI acabou em pizza que queimou, sendo indigesta pra maioria da população que anseia por uma gestão séria e comprometida, a quem o senhor atribui a responsabilidade por ter queimado a pizza? Quem foi esse forneiro?
Parabéns ao Peninha por ter coragem de rebelar-se contra a decisão do  magistrado concluindo que ocorreu equivoco por parte do mesmo, ao menos Peninha cai de pé e com dignidade.
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Imagem meramente ilustrativa

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO RELACIONADA A PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



O Ministério Público do Pará(MPPA) emitiu Recomendação à prefeitura de Vitória do Xingu, relacionada ao procedimento de inexigibilidade de licitação nº06/2015 realizado pelo município na contratação da empresa CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportivas Ltda (EPP). O documento foi encaminhado no dia 24 de agosto pela promotoria.

O procedimento visava, além da implantação do Projeto Escola Zico 10 e pagamento mensal de 60 funcionários, a realização do I Congresso de Educação e Copa Zico 10. A recomendação tem caráter premonitório, no sentido de advertir que o prefeito local "se abstenha de efetuar gasto de dinheiro público quando verificar irregularidade em procedimento de inexigibilidade de licitação".

A autoria é da 5ª promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, por seu titular Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Consta de inquérito civil público que tramita no MP de Altamira - continue lendo....

Secretária de Educação é liberada após prisão

A Secretária Municipal de Educação de Parauapebas, Juliana de Souza dos Santos, e o ex-secretário adjunto de educação, Shirlean Rodrigues da Costa, tiveram a prisão preventiva revogada nesta terça-feira (26), uma semana após ter sido conduzida à Delegacia da Polícia Federal, em Marabá. 
Eles foram levados para prestar esclarecimentos sobre acusações envolvendo transporte escolar de que ela foi alvo. A decisão foi publicada nesta terça-feira (26) no portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Eles são acusados de fazer parte de um esquema de desvio de recursos do transporte escolar dos municípios, que envolve as empresas Canaã Transportes e Pavinorte. A prisão aconteceu durante a operação “Desfecho”, nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.
(DOL com informações do Pebinha de Açúcar)

EXISTEM JUIZES QUE SUAS CANETAS ESCREVEM O QUE QUEREM

TJ do Pará abre processo contra 2 juízes, mas não revela os nomes


Reunião do Pleno do TJ do Pará
Reunião hoje da cúpula do TJ do Pará, em Belém
O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará abriu, hoje (26), processo administrativo disciplinar (PAD) contra 2 juízes, “por infrações à Lei Orgânica da Magistratura”.
Revelou, no entanto, apenas as iniciais dos magistrados.
São eles:
1º) C.D. de F. L.
2º) L.A da E.M.B.P.
O TJ decidiu também afastar os dois juízes de suas funções.
O primeiro é acusado de conduta não compatível com o cargo, quando relaxou uma prisão em flagrante, de um policial militar, mesmo antes de as autoridades competentes terem concluído o auto de flagrante.

Já o segundo teria infringido o artigo 35, inciso VII da Lei Orgânica da Magistratura, que determina que é dever do magistrado “exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes”.
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Extraído do Blog do Jeso
Titulo RP

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

OAB julga pedido de cassação do registro de Dirceu

Dirceu está preso em Curitiba desde o último dia 3, quando foi alvo da Lava Jato
 José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal enquanto é transferido para Curitiba - 04/08/2015
José Dirceu é visto dentro do carro da Polícia Federal enquanto é transferido para Curitiba (PR) - 04/08/2015(Marcello Casal/Agencia Brasil/Handout/Reuters)
O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúne na tarde desta segunda-feira em São Paulo para julgar o pedido de cassação do registro de advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O processo segue em sigilo, por isso não foi informado o autor do pedido e sua motivação. O julgamento poderá ser adiado por pedido de vista de um dos integrantes do colegiado.
Dirceu formou-se em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1983, poucos anos depois de retornar do exílio e ser beneficiado pela Lei da Anistia.
Condenado no processo do mensalão a sete anos e onze meses de prisão por corrupção, o ex-ministro cumpria pena em regime domiciliar quando, no último dia 3, foi preso preventivamente na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada Pixuleco, por ordem da Justiça Federal por envolvimento no esquema de corrupção do petrolão. Ele ainda permanece na Custódia da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
O Conselho da Ordem é formado por oitenta membros fixos e oitenta suplentes. É necessária maioria absoluta de votos para que seja declarada a inidoneidade de Dirceu, provocando o cancelamento de seu número de OAB e a consequente exclusão da entidade.
Veja-online

Justiça revoga prisão de ex-presidente da Câmara de Parauapebas

Determinação judicial garante soltura de Josineto Feitosa nesta segunda, 24.
Tribunal de Justiça havia negado, por duas vezes, o habeas corpus ao político.
Do G1 PA
O político estava entre os presos por uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPPA), que apura fraudes em licitações na Câmara Municipal. Ele é acusado de participação no desvio de recursos públicos entre os anos de 2012 e 2013. Outros três presos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção foram soltos: os vereadores Odilon Rocha e José Arenes; e o empresário Edmar Cavalcante.
Antes de conceder a soltura do ex-presidente da casa legislativa, o TJPA já havia negado, por duas vezes, o habeas corpus ao político.

Vinte são presos por comércio ilegal de madeira no PA

Vinte pessoas já foram presas na operação 'Madeira Limpa', da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal, com objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em comércio ilegal de madeira em Belém e interior do estado. As prisões foram realizadas em Belém e Santarém, cumprindo mandados de prisão expedidos pela justiça. Os nomes dos acusados não foram divulgados. Todo o material apreendido já foi encaminhado para a sede da Polícia Federal. A PF não consegiu localizar dois acusados de participar dos esquemas. 

A ação também acontece em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). Segundo a polícia, o esquema contava com a colaboração de servidores públicos, municipais, estaduais e federais, mediante pagamento de vantagens. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
A ação, que foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (24), já cumpriu os 22 mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, 41 de busca e apreensão, além de 10 mandados de condução coercitiva. Dez pessoas foram presas em Belém e mais dez pessoas em Santarém. 
Entre os locais onde a polícia cumpre mandados de busca e apreensão estão a sede do Incra de Santarém; sede do Ibama e Secretaria de Meio Ambiente, em Belém; e nas Secretarias de Meio Ambiente de Óbidos e Alenquer.
Em um dos locais, a polícia encontrou um malote de dinheiro, cujo valor total ainda não foi informado. A PF deve realizar uma coletiva à imprensa na tarde de hoje para fazer um balanço da operação.
Crime - A operação 'Madeira Limpa' é resultado de oito meses de investigações que mostraram que o esquema envolvia a titulação de áreas para elaboração de planos de manejo, que serviam para liberar créditos florestais. Liberados os créditos, estes eram movimentados através de empresas, em sua maioria fantasmas, e utilizados para acobertar madeira extraída ilegalmente de locais diversos do plano aprovado. 
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Blog do Diego Mota

domingo, 23 de agosto de 2015

Dirceu manda mensagem cifrada e apavora Lula

O mensaleiro e chefe do petrolão deixou "escapar" ontem a informação de que é mais fácil ele morrer ou ser morto do que fazer delação. Na verdade a mensagem é cifrada. Zé Dirceu se sente abandonado e não pretende amargar 20 anos de cadeia para defender os companheiros. Para ele só resta a delação. Assim que contar o que sabe, Dirceu terminará de enterrar a biografia de Lula.


Por VEJA.com

Jarbas: Se Dilma não renunciar, impeachment é inevitável

Uma das vozes mais combatidas dentro do PMDB, Jarbas Vasconcelos cobra o afastamento da presidente para o país retomar a economia e respirar melhor

Jarbas Vasconcelos
Em cinco meses, o governo da presidente Dilma Rousseff já enfrentou três grandes manifestações que emparedaram a gestão petista. Sem nenhuma sinalização do arrefecimento da insatisfação popular, com outra marcha nacional agendada para setembro, o Palácio do Planalto continua sem uma agenda que recupere a popularidade da presidente ou tire a economia da recessão. No cenário político, aliados tentam se descolar do governo para não serem tragados para a turbulência. E a Operação Lava Jato chega cada vez mais perto do alto escalão. Esse panorama, na avaliação do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), antecede uma pressão popular e tornará a gestão de Dilma insustentável. "Ela deve sair pelo caos que o país está, e foi ela que o levou. O país ainda não chegou ao fundo do poço, mas vai chegar", afirma o ex-governador de Pernambuco. "Quer queira ou não, o impeachment virá, embora eu ache que seja um processo explosivo e traumático", diz. O peemedebista também não poupa os presidentes da Câmara e do Senado, seus correligionários Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ele, Cunha deve ser afastado imediatamente do posto. Leia a entrevista ao site de VEJA:
Em meio a crise do governo, o presidente do Senado se destacou como um dos principais fiadores do governo. Essa parceria é duradoura? O Renan, até bem pouco tempo, era talvez o mais contundente político contra o governo. Ele devolveu a medida provisória da reoneração da folha e se posicionou várias vezes contrário ao ajuste fiscal no aspecto de que poderia provocar desemprego. E depois fez essa travessia, que está muito marcada por interrogações. No fundo, do jeito que ele fez uma travessia, ele faz outra. Não existe problema em relação a isso. O problema maior hoje está dentro da Câmara.
Por que? Porque nós temos uma pessoa altamente comprometida com a corrupção, com a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha. Com Eduardo Cunha, a gente teve um primeiro semestre muito medíocre. A Câmara realmente trabalha muito, mas de forma desordenada e precária. Votou coisas importantes como terceirização, maioridade penal e reforma política às pressas. Além disso, conduziu de forma autoritária, buscando muitas vezes um caminho falsamente ético e moral para se votar as coisas. E no final do semestre fez aquele rompimento destrambelhado com a presidente, que já está com menos de 10% de aprovação, como se ser presidente da Câmara e oposição a Dilma pudesse se compatibilizar. E agora foi pego na denúncia. Uma pessoa dessa não tem a menor condição moral e ética para conduzir a Câmara. Há outros deputados que respondem a inquérito e são réus, mas nenhum deles está presidindo a Casa. É incompatível com a função.
Sobre essa relação de Cunha com a corrupção, o senhor refere-se exclusivamente à denúncia do MP ou isso é tratado internamente? Eu sabia que ele era lobista, que tinha envolvimento com algumas coisas, mas não desse nível que está começando a se desnudar através da denúncia do Ministério Público. Ele distribuiu uma nota em que tenta imputar o governo de articular contra ele. Isso é uma história de carochinha. Que condições tem Dilma, lá embaixo, quase no fundo do poço, de comandar qualquer coisa?
O senhor acha que já há condições para o impeachment de Dilma? Eu acho que a gente deveria evitar o impeachment, que é uma coisa traumática. Ela deve sair pelo caos que o país está, e foi ela que o levou. O país ainda não chegou ao fundo do poço, mas vai chegar. E vai chegar porque os pressupostos da economia estão todos desajustados, com perspectiva de inflação alta, desemprego e redução de salários. E haverá um aperto geral que vai ser maior ainda. Então isso tudo leva a um caminho para a gente forçá-la a renunciar. A Dilma não tem formação para isso, foi guerrilheira e não quer abrir mão. Mas ela vai chegar a um ponto de pressão popular e de dentro do próprio governo que não vai ter saída. E o Cunha não pode nunca presidir esse impeachment, até porque ele é suspeito em relação a ela, já que assumiu uma bandeira de oposição e está envolvido em corrupção. O lugar de se explicar sobre isso não é da tribuna da Câmara. É no tribunal.
Mas a crise acaba com a renúncia? O Brasil vai passar por um processo de ajustamento, com a retomada da economia, o país respirando melhor e um apelo para que a Lava Jato chegue ao término. Tudo isso pode acontecer com a saída dela. O caminho será institucional e tem de ser com Michel Temer. E, se ela não renunciar, o impeachment é inevitável. Ele vem quer queira ou não, embora eu ache que seja um processo explosivo e traumático.
Com qual embasamento? Com o embasamento legal que vai aparecer com o Tribunal de Contas da União e com a Lava Jato. A Camargo Corrêa fez um entendimento para denunciar as coisas. Como isso pode não bater no Planalto? Temos de aguardar a Lava Jato ser concluída, ainda tem muita coisa pela frente.
E qual o posicionamento do Temer sobre essa proposta? Eu não cheguei a aprofundar a conversa com o Temer sobre isso. Ele me disse que o compromisso com a Dilma era com o ajuste fiscal. Isso já está encerrando. Então, na minha opinião, o Temer tem de ter um papel de equilíbrio, saber do papel que ele tem a cumprir, que pode ser chamado a fazer uma travessia mais longa, um governo de entendimento nacional, e que isso não é fácil. O país não aguenta mais Lula, PT e Dilma. Não tem condições de continuar esse processo comandado por essas coisas.
O senhor também pensa que Renan Calheiros deve ser afastar da presidência da Casa? Ele sequer foi denunciado. Mas, esse abraço dele com o governo me lembra uma história que eu ouvi falar em Pernambuco. Falava-se de alguém que tinha feito muita besteira, era um náufrago e iria se abraçar até com um tronco pensando que é gente. Esse é o encontro de Renan com a Dilma. No fundo, eles vão se entender. Mas, se o país caminhar para a renúncia, não tenha dúvidas de que o Renan se afasta dela.
Quando o senhor fala que o país vai chegar ao fundo do poço, remete-se também ao Legislativo? Em meio a crise, bem ou mal, o poder Legislativo funciona. O Judiciário, até agora, tem tido uma boa conduta e não há porque suspeitar que ele vá deixar de julgar poderosos. E a primeira instância tem sido um exemplo de dignidade e de correção com a figura do juiz Sérgio Moro. Então só o que não está funcionando é o governo. A crise está lá.
O senhor tem um posicionamento duro em relação ao seu partido. Há alguma retaliação? Eu pago um preço por isso, como não receber projetos para relatar. Eu sou uma pessoa isolada. Mas eu sabia do risco que estava correndo.
Mas o senhor cogita trocar de partido? Não, não. Prefiro ficar no PMDB como dissidente. Porque não teve reforma política, que foi uma piada, e não se criou condições de fazer partidos para valer no Brasil.
A candidatura do senhor à prefeitura vem sendo ventilada. Quais seus próximos passos políticos? Não está nos meus projetos voltar a ser candidato à prefeitura. Eu nunca disse que admitia ser candidato a prefeito. Não sei o que vai acontecer amanhã, o que vai acontecer em outubro. Imagina discutir a eleição em 2016. Eu tenho uma barreira mental que não consigo. Dentro de uma crise dessa discutir uma eleição municipal é coisa bem menor.
VEJA ONLINE

sábado, 22 de agosto de 2015

BONITINHA MAS ORDINÁRIA

Com prefeita foragida, Bom Jardim fica sem gestor à frente da prefeitura
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)
G1 Ma.

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida 
Com Lidiane Leite (PP) foragida da Polícia Federal (PF), o Município de Bom Jardim (MA) ficou sem ninguém à frente da prefeitura. Segundo o presidente da Câmara Municipal Aarão Silva, a vice-prefeita Malrinete Gralhadas (PPS) não pode assumir o cargo até que haja o afastamento da prefeita. Os vereadores estão impedidos de realizar votação por causa de uma cautelar obtida por Lidiane na Justiça que proíbe a câmara, que já a afastou duas vezes, de realizar novo processo.
Agora, só a Justiça poderá suspender a cautelar ou determinar novo afastamento da prefeita, que já foi afastada três vezes. Na primeira vez, em abril de 2014, ela foi afastada pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa e retornou ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça.
Na segunda, o juiz Raul Goulart Júnior determinou o afastamento da prefeita pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, após ela ter descumprido decisão judicial que a condenava a regularizar as aulas, a merenda e o transporte na rede municipal de ensino. A liminar teria sido suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 48 horas.
 
Operação Éden A Polícia Federal reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias para capturar Lidiane, considerada foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a operação que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.
Foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como "Antônio Cesarino", e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita.
Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)
Ex-secretários municipais presos pela PF
(Foto: Reprodução / TV Mirante)
Esquema
A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.
Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.
Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.
Ostentação
Lidiane se tornou prefeita aos 22 anos, em 2012, depois que o namorado dela na época Beto Rocha, candidato a prefeito, teve a candidatura impugnada ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela assumiu o lugar dele e foi eleita.
Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: "eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados". Em outro post, ela diz: "devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando".
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Titulo RP
Grato Norton pelo título
                                                                        

CPI - RESULTADO DA ENQUETE E O PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PREFEITA

Itaituba -  Oitenta e sete internautas votaram nos últimos dias em uma enquete que realizamos para avaliar a confiança das pessoas que acessam o RP onde questionou-se:

CPI - QUAL SERÁ O RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO CONTRA A GESTÃO DA PREFEITA ELIENE?

57% votaram ESTÁ TUDO  DOMINADO!  

19% votaram COMPROVARÁ IRREGULARIDADES

11% votaram NADA SERÁ COMPROVADO

11% votaram NÃO SERÁ CONCLUIDA

Perdeu feio a maioria que   acreditou que tudo estaria tal qual um balaio de gato, DOMINADO, como perderam os que creram  que nada seria comprovado de irregularidades e que não seria concluído os trabalhos da CPI. Ganhou a municipalidade  já que mesmo com  percalços de comportamento políticos, os trabalhos chegaram a um resultado, e comprovar ou não irregularidades era a finalidade precípua da Comissão.
 
Mesmo, cada membro tal qual periquitos australianos cuidado bem mais de seus cantos e cores, que o trabalho em si,  deixando que a vaidade principalmente entre o Presidente Isaac Dias que teria mesmo que demonstrar comando na CPI, e Peninha, que ao que se comenta fez um trabalho brioso e digno não se deixando contaminar, o resultado final apontou o que já se prenunciava por fartos comentários no meio político e social da cidade, desde o acolhimento de depoimentos, oitivas de testemunhas, o desleixe e pouco caso da prefeita que não atendeu aos convites e convocações  para depor, de forma injustificada.

Mesmo a CPI tendo apresentado em seu Relatório Final  a constatação de irregularidades na aplicação de recursos para a Educação, alguns organismos da imprensa da Cidade Pepita, e entre esses o Jornal Eletrônico de meu amigo e confrade Neemias Cordeiro, reportou-se de forma consciente, declarando que fiscalizar o Executivo não necessariamente deveria ser através  de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e sim que fizesse parte da luta diária do Vereador e acrescenta Neemias: É do conhecimento geral que o papel do vereador é fiscalizar o Executivo, independente de CPI. Criar uma CPI para fomentar a discórdia politica partidária foi uma decisão no mínimo insana e irresponsável. Aposta o colega de comunicação, que a CPI notabilizou-se mais pela ruptura fraternal e de trabalho entre alguns vereadores, que propriamente com o resultado final que ofereceu e concluiu. Lembrou o Blogueiro  que o enlace fraternal entre Orismar  e Toinho Piloto, ruiu por desavenças e o rompimento de outros vereadores com o Poder Executivo, citando como exemplo o Vereador Orismar que não tem apoio nem para atender seu reduto eleitoral.

Peninha e Isaac- Foto de Nazareno Santos
As copiosas lágrimas de Peninha, na apresentação de seu RELATO,  longe de ser de crocodilo, denota de forma inequívoca que se apegou ao trabalho sério e decente de investigação, e as contendas com o presidente Isaac Dias, mesmo com interesses inconfessos de alcançarem maior visibilidade em um trabalho sério sob a assistência de milhares de leitores,  serve e muito para que o Poder Legislativo  que é a Caixa de Ressonância do povo e o aparador de porradas seja premiado com uma trégua das críticas vorazes da mídia e povo, até quando não se sabe.

Em linhas gerais o resultado final do Relatório apresentado pela CPI, recomenda a Cassação da Prefeita Eliene Nunes
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Foto Extraída do Blog de Neemias Cordeiro